Legal
Termos de Uso
Última atualização: 12 de agosto de 2026.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Gestar, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize o serviço.
2. Descrição do Serviço
O Gestar oferece conteúdo clínico de apoio à decisão voltado a enfermeiras obstétricas, incluindo condutas, materiais de suplementação e critérios de encaminhamento. O conteúdo tem caráter informativo e educacional e não substitui o julgamento clínico profissional nem os protocolos institucionais vigentes.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta com dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Uso do Conteúdo
O conteúdo disponibilizado é destinado exclusivamente a profissionais e estudantes da área da saúde, para fins de apoio à decisão clínica. É vedada a reprodução, distribuição ou comercialização do conteúdo sem autorização prévia. O Gestar não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas com base exclusiva no conteúdo da plataforma.
5. Pagamento e Assinatura
O acesso a determinados conteúdos pode estar condicionado ao pagamento de valores conforme os planos vigentes no momento da contratação. Os preços e condições podem ser alterados mediante aviso prévio, sem afetar assinaturas já ativas até o fim do ciclo vigente.
6. Cancelamento e Reembolso
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelos canais de contato informados. As condições de reembolso seguem a política divulgada no momento da compra e a legislação aplicável, incluindo o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
7. Propriedade Intelectual
Todos os textos, materiais, marcas e demais conteúdos disponibilizados na plataforma são de propriedade do Gestar ou de seus licenciantes, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual vigente.
8. Limitação de Responsabilidade
O Gestar envida seus melhores esforços para manter o conteúdo atualizado e correto, mas não garante a ausência de erros ou a adequação a todos os cenários clínicos. O uso do conteúdo é de responsabilidade exclusiva do profissional, que deve sempre observar os protocolos institucionais e seu próprio julgamento clínico.
9. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais habituais de contato ou publicadas nesta página, com indicação da data de vigência.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail nandabrunamorais@gmail.com ou pelo telefone +55 75 9801-2633.